Estatuto

Regimento do Laboratório de Estudos Medievais
 
DEFINIÇÃO E OBJETIVOS
 
Art. 1 - O Laboratório de Estudos Medievais (LEME) é instância vinculada ao Departamento de História da USP, Departamento de História da UNIFESP, Departamento de História da Arte da UNIFESP, Departamento de História da UFG, Departamento de História da UFMG e ao Departamento de História da UNICAMP, onde se desenvolvem pesquisas de natureza institucional e outras atividades de caráter acadêmico, que fomentem o desenvolvimento e a divulgação da produção do conhecimento.
 
 
Art. 2 - Os objetivos do LEME são:
1. Congregar professores, pesquisadores e estudantes para o desenvolvimento de pesquisas e de atividades na área de História Medieval;
2. Reconhecer e formalizar os estudos e as atividades anteriormente mencionadas;
3. Promover a colaboração com outras instituições e grupos de pesquisa em áreas afins;
4. Proporcionar aos alunos de graduação e de pós-graduação um espaço de interlocução acadêmica;
5. O desenvolvimento de laços de cooperação acadêmica por meio de contratos, convênios e outras formas de intercâmbio com outras instituições de pesquisa e ensino, quer nacionais e internacionais, no sentido de construir parcerias no desenvolvimento de projetos;
 
 
CAPÍTULO II CONSTITUIÇÃO, FUNÇÃO E ESTRUTURA
 
Art. 3 - A estrutura do Laboratório de Estudos Medievais (LEME) é a seguinte:
1. Coordenação
2. Conselho Científico
3. Núcleos de Pesquisa
4. Secretaria
 
 
Art. 4 - São os seguintes os membros constituintes do LEME:
1. Pesquisadores Plenos. São professores doutores pesquisadores da área de História cadastrados no LEME.
2. Pesquisadores Associados. São professores de instituições nacionais e estrangeiras cadastrados no LEME, e que desenvolvem colaboração acadêmica.
3. Pesquisadores. São estudantes que desenvolvem pesquisas de Iniciação Cientifica ou Mestrado ou Doutorado na área de História Medieval, previamente cadastrados e vinculados aos Núcleos do LEME.
4. Pesquisadores Visitantes. São pesquisadores brasileiros ou estrangeiros que mediante convênios e/ou mútua colaboração, aprovados pelo Conselho Científico e Pelo Conselho Departamental desenvolvem pesquisa no LEME.
 
 
Art. 5 - O Laboratório de Estudos Medievais será dirigido pela Coordenação e pelo Conselho Científico.
1. A Coordenação será composta por um Coordenador e é exercida por professor integrante do corpo efetivo do Laboratório, eleito pelo Conselho Científico do LEME por um período de quatro anos, permitida recondução.
2. É função do Coordenador convocar o Conselho Científico e ocupar-se da gestão administrativa do Laboratório.
 
 
Art. 6 - O Conselho Científico é constituído de todos os professores membros efetivos do LEME.
1. O Conselho Científico é presidido pelo Coordenador, e é a instância de decisão do LEME, acolhendo para avaliação e decisão temas relacionados a seus objetivos e propósitos. Por maioria, o Conselho Científico é responsável pela inclusão de todo e qualquer membro, permanente ou transitório, nos quadros do laboratório.
2. Os Professores Membros Efetivos do LEME têm direito à voz e voto.
3. Os Professores Colaboradores do LEME têm direito à voz no Conselho Científico.
4. É atribuição do Conselho Científico aprovar eventos e publicações que contarão com a chancela do LEME.
5. Cabe ao Conselho Científico normatizar e decidir casos omissos a este Regimento.
 
 
Art. 7 - Os Núcleos de Pesquisa são responsáveis pelo desenvolvimento de projeto comum de pesquisa que goza de auxilio junto a agências externas de fomento.
1. Os Núcleos de Pesquisa são constituídos por um Líder, necessariamente um dos Professores Efetivos, pelos Professores Colaboradores, além dos Pesquisadores do LEME, Professores Visitantes e Estagiários.
2. A figura do Líder de Núcleo de Pesquisa caracteriza-se pela tarefa de coordenação do núcleo, sendo o seu representante institucional junto às agências de fomento e outras instituições.
 
 
Art. 8 - Os Núcleos de Estudo são iniciativas dedicadas ao estudo e aprofundamento de temas de interesse dos membros constituintes do LEME, relacionados ou não com as pesquisas desenvolvidas pelos Núcleos de Pesquisa.
1. Os Núcleos de Estudos são constituídos por um Líder, no mínimo doutorando, além dos demais Professores Efetivos e Professores Colaboradores envolvidos, pesquisadores de outras instituições, pesquisadores visitantes e estagiários.
2. A figura do Líder de Núcleo de Estudos caracteriza-se pela tarefa de coordenação do núcleo.
 
 
Art. 9 - A Secretaria realiza as tarefas de caráter burocrático e administrativo do Laboratório.
Parágrafo Único. Compete à Secretaria zelar pelo Laboratório e garantir seu funcionamento.